11 Q846918
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais
Ano: 2020
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
É uma estratégia prevista no PDI da UEPA para alcançar a meta três da área de extensão da Universidade
12 Q846917
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais
Ano: 2020
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
Atualmente, os Centros Acadêmicos existentes na estrutura organizacional da UEPA são:
13 Q846916
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais
Ano: 2020
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
Uma das diretrizes pedagógicas que norteiam as ações da Universidade do Estado do Pará, previstas no PDI da Instituição, é
14 Q846907
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012
Ano: 2020
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
A administração pública, seja na sua forma direta (em seus órgãos diretos) ou na sua forma indireta (fundações, sociedades de economia mista, autarquias, entre outros), em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá a princípios fundamentais. Considerando esses princípios, analise as alternativas: I – Quando comprovado que o administrador não possui recursos disponíveis para o seguimento de parcela pequena das leis às quais está submetido, ele estará livre para agir, ainda que infrinja em algum grau o princípio da legalidade. II – O administrador público pode atuar em processos envolvendo interesses de parentes, sem ferir o princípio da impessoalidade, desde que sua relação seja no mínimo de 2º grau. III – Quando comprovado que o servidor pú...
15 Q846655
Legislação Federal Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Ano: 2020
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Nº 9.394, de 20/12/1996, em seu capítulo IV, trata da Educação Superior, que deve abranger, entre seus cursos e programas, os cursos sequenciais
16 Q846653
Legislação Federal Lei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES
Ano: 2020
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, tem como objetivo assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes, e também de assegurar
17 Q846652
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais
Ano: 2020
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
No processo de organização do ensino superior realizado pelas instituições de nível estadual, é competência do Conselho Estadual de Educação
18 Q846651
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais
Ano: 2020
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
A Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, define, entre outros dispositivos, o credenciamento e a renovação de credenciamento de instituições de educação superior, a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos de graduação, indicando que