Questões sobre Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura

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Listagem de Questões sobre Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura

#Questão 1117694 - Legislação Federal, Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura, UFV, 2025, UFV-MG, Produtor Cultural

Em relação à modalidade de fomento cultural proposta pelas leis de incentivo, a partir de reflexão de Rubim (2017), é CORRETO afirmar que:

o Estado assume um papel ativo no campo cultural, ainda que a quase totalidade dos recursos mobilizados provenha de empresas.

o poder de decisão sobre o apoio com recursos públicos passa de empresas para cidadãos, reunidos em conselhos e arranjos participativos democráticos.

o financiamento da cultura acabou por contemplar uma maior diversidade de regiões, sem dependência de áreas de interesse de empresas patrocinadoras.

o incentivo fiscal colaborou para o desenvolvimento da cultura no país e possibilitou sua institucionalidade por meio do surgimento legalizado dos produtores culturais.

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