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Sobre as leis de incentivo à Cultura é correto afirmar que
#Questão 1134711
-
Legislação Federal
,
Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
,
FADESP
,
2025
,
UNIFESSPA
, Produtor Cultural
Sobre as leis de incentivo à Cultura é correto afirmar que
A)
são mecanismos criados pelo Estado para estimular a produção cultural e artística, promovendo o acesso equânime quanto à democratização da Cultura.
B)
possuem um baixo impacto econômico, gerando empregos que exigem pouca qualificação e contribuindo de forma tímida para a economia local.
C)
permitem a destinação, por parte de pessoas físicas e jurídicas, de um percentual de seus impostos para financiar projetos culturais.
D)
possuem como objetivo a promoção da identidade da Cultura nacional (lei federal), regional (lei estadual) e local (lei municipal).
E)
a burocratização existente nessas leis não permite simplificar o processo de captação de recursos para projetos culturais.
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