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Em relação à modalidade de fomento cultural proposta...
#Questão 1117694
-
Legislação Federal
,
Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
,
UFV
,
2025
,
UFV-MG
, Produtor Cultural
Em relação à modalidade de fomento cultural proposta pelas leis de incentivo, a partir de reflexão de Rubim (2017), é CORRETO afirmar que:
A)
o Estado assume um papel ativo no campo cultural, ainda que a quase totalidade dos recursos mobilizados provenha de empresas.
B)
o poder de decisão sobre o apoio com recursos públicos passa de empresas para cidadãos, reunidos em conselhos e arranjos participativos democráticos.
C)
o financiamento da cultura acabou por contemplar uma maior diversidade de regiões, sem dependência de áreas de interesse de empresas patrocinadoras.
D)
o incentivo fiscal colaborou para o desenvolvimento da cultura no país e possibilitou sua institucionalidade por meio do surgimento legalizado dos produtores culturais.
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