Legislação Federal Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, “O Estado deverá promover políticas que valorizem a ___________ hip-hop em suas manifestações de canto do rap, da instrumentação dos DJs, da dança do break dance e da pintura do grafite”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Legislação Federal Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta sobre a promoção da igualdade de oportunidades para a população negra.
Legislação Federal Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Ano: 2025
Banca: FCPC
Para efeito do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) considere as declarações e marque a alternativa correta.
Legislação Federal Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Ano: 2025
Banca: PROMUN
Baseando-se no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal Nº 12.288/2010, em seu capítulo II, que trata do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, analise as assertivas abaixo, assinalando V se verdadeira ou F se falsas.

( ) A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira.
( ) O Estado implementará políticas públicas para a organização e participação de eventos esportivos para atletas com algum tipo de deficiência física ou mental.
( ) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da Hi...