461 Q927342
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Decreto n.º 36.756/2015 - Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Ano: 2023
Banca: Quadrix
No que diz respeito à computação em nuvem e ao Decreto Distrital nº 36.756/2015, que estabelece o sistema eletrônico de informações (SEI) como o sistema oficial para a gestão de documentos e de processos administrativos no âmbito dos órgãos da administração direta e indireta do Distrito Federal, julgue o item.



O aumento da produtividade e da celeridade na tramitação de documentos e de processos e o aprimoramento da segurança e da confiabilidade dos dados e das informações são alguns dos objetivos do SEI, conforme dispõe o Decreto Distrital n.º 36.756/2015.
462 Q927341
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Decreto n.º 36.756/2015 - Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Ano: 2023
Banca: Quadrix
De acordo com o Decreto Distrital n.º 36.756/2015, caso o SEI não atenda a determinado órgão do GDF, é facultado a esse órgão implantar um sistema semelhante e com o mesmo propósito. Ressalta?se, porém, a exigência de que exista integração entre os dois sistemas.
463 Q927340
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Decreto n.º 36.756/2015 - Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Segundo o Decreto Distrital n.º 36.756/2015, compete à unidade central de gestão do SEI?GDF a divulgação das políticas, das normas e dos manuais relacionados à gestão e à operacionalização do SEI?GDF.
464 Q927331
Legislação Estadual
Ano: 2023
Banca: Quadrix
À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue o item.

O PROCON?DF possui a natureza jurídica de uma autarquia simples.
465 Q927330
Legislação Estadual
Ano: 2023
Banca: Quadrix
É de competência do PROCON?DF a ação em conjunto com as instituições de ensino e de pesquisa, para a colaboração no apuramento da quantidade de produtos.
466 Q927329
Legislação Estadual
Ano: 2023
Banca: Quadrix
À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue o item.

O fundo de defesa dos direitos do consumidor, vinculado ao MJSP, tem parte de seus recursos reservada ao PROCON?DF.
467 Q927328
Legislação Estadual
Ano: 2023
Banca: Quadrix
À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue o item.

O PROCON?DF pode tomar empréstimos como parte da formação de seu patrimônio.
468 Q927327
Legislação Estadual
Ano: 2023
Banca: Quadrix
O PROCON?DF tem jurisdição em todo o Distrito Federal e nas cidades de seu entorno.
469 Q927326
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Lei Orgânica do Distrito Federal
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.

A vedação às discriminações contempla deficiências imunológicas e sensoriais.
470 Q927325
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Lei Orgânica do Distrito Federal
Ano: 2023
Banca: Quadrix
A salvaguarda da integridade de testemunhas das infrações penais é um objetivo prioritário do Distrito Federal.