Legislação Estadual
Legislação do Estado do Pará
Constituição do Estado do Pará
Ano:
2023
Banca:
CONSULPAM
Em conformidade com o disposto pela Constituição do Estado do Pará, assinale a alternativa CORRETA a respeito dos Auditores e Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios.
Legislação Estadual
Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará
Legislação do Estado do Pará
Ano:
2023
Banca:
CONSULPAM
A Lei nº 5.810/1994, do Estado do Pará, dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, elenca, no art. 77, as hipóteses em que o servidor terá direito à licença, a respeito do que é CORRETO afirmar:
Legislação Estadual
Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará
Legislação do Estado do Pará
Ano:
2023
Banca:
CONSULPAM
No Estado do Pará, de acordo com a Lei Estadual nº. 5.810/1994, os servidores públicos civis são susceptíveis à aplicação de pena de demissão, conforme rol de condutas enumeradas no art. 190, dentre as quais, EXCETO:
Legislação Estadual
Legislação do Estado de Pernambuco
Lei 6.123 de 1968 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
À luz do disposto no Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco, julgue o item subsequente.
A nomeação do servidor público estadual será feita em caráter vitalício, efetivo ou em comissão. No caso dos professores, aplica-se o caráter efetivo, uma vez que se trata de cargo de classe única ou série de classes, exigindo-se aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.
Legislação Estadual
Legislação do Estado de Pernambuco
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Fica dispensado do estágio probatório o funcionário que, nomeado por concurso, tenha exercido, à época, pelo menos 2 anos como contratado pelo Estado em funções idênticas àquelas para as quais tenha prestado concurso.
Legislação Estadual
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Segundo o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, é assegurado aos servidores da administração direta e indireta o atendimento __________ de seus filhos e dependentes de zero a seis anos em creches e pré-escolas. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Legislação Estadual
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
De acordo com a Lei Estadual nº 13.694/2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências – serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino com ênfase... NÃO complementa corretamente o enunciado:
