Questão Q928727
2023 FUNDATEC Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial
Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Motorista / Auxiliar de Cozinha • Prefeitura de Balneário Pinhal - RS

Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do S

Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a pessoa que se autodeclara mestiça de ascendência africana será considerada: 

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