Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí
Ano: 2022
Banca: IDECAN
Com base na Lei Complementar Estadual 230/17, analise as afirmativas a seguir: ,
I. Consideram-se unidades judiciárias de primeiro grau as varas, a justiça itinerante, os juizados especiais e as turmas recursais, compostos por seus gabinetes, secretarias e postos avançados, quando houver. lI. As unidades judiciárias de primeiro e de segundo graus serão agrupadas por critérios de semelhança, relacionados à competência material, base territorial, entrância ou outro parâmetro objetivo a ser definido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (T J/PI}, para fins de definição da lotação paradigma de seus servidores. IlI. Para o ingresso na carreira, o curso de inicialização deverá preceder a nomeação e terá caráter eliminatório.
Assinale 
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí
Ano: 2022
Banca: IDECAN
Com base na Lei Complementar Estadual 230/17, são finalidades da Avaliação de Desempenho o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.  
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí
Ano: 2022
Banca: IDECAN
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme o artigo 33, o Desembargador que se julgar suspeito ou impedido deverá declará-lo nos autos e, se for revisor, passará o feito ao respectivo substituto, ou, se relator, apresentará os autos em Mesa, para nova distribuição. A esse respeito, não é correto afirmar que 
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí
Ano: 2022
Banca: IDECAN
Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, analise as afirmativas a seguir: 
I. Na sessão ordinária imediatamente anterior àquela em que se tiver de proceder à eleição, o Plenário do Tribunal aprovará a lista com os nomes dos três Desembargadores mais antigos e desimpedidos, dentre os quais serão escolhidos o Presidente, o Vic~Presidente e o Corregedor Geral da Justiça. lI. Ressalvados os lugares que tenham de ser preenchidos por advogados ou membros do Ministério Público, as vagas dos Desembargadores serão providas mediante acesso, por antiguidade e por merecimento, alternadamente, de Juízes de Direito. IlI. Na composição do Tribunal de Justiça, um quinto dos lugares será preenchido por advogados, em efetivo exercício da profissão, e membros do Ministério...
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí
Ano: 2022
Banca: IDECAN
O Vice-Corregedor Geral de Justiça, conforme determina a Lei Complementar Estadual 230/2017, deve substituir o Corregedor Geral de Justiça nas hipóteses listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. 
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí
Ano: 2022
Banca: IDECAN
Conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí, compete especificamente às Câmaras Reunidas Cíveis processar e julgar o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.