De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça d

#Questão 1026197 - Legislação Estadual, Legislação do Estado do Piauí, IDECAN, 2022, TJ-PI, Psicólogo

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme o artigo 33, o Desembargador que se julgar suspeito ou impedido deverá declará-lo nos autos e, se for revisor, passará o feito ao respectivo substituto, ou, se relator, apresentará os autos em Mesa, para nova distribuição. A esse respeito, não é correto afirmar que

A) se não for relator nem revisor, o Desembargador que houver de se dar por suspeito ou impedido, deverá fazê-lo verbalmente, na sessão de julgamento, registrando-se na ata a declaração.

B) se o Presidente do Tribunal se der por suspeito ou impedido, competirá ao seu substituto a presidência do julgamento.

C) será observado no que couber, quanto à arguição de suspeição ou impedimento, pela parte, o que dispõe a lei processual relativamente ao f)'ocessamento das suspeições e impedimentos opostos a juízes singulares.

D) a suspeição, mesmo se reconhecida, será julgada pelo Tribunal Pleno, funcionando com relator o Presidente.

E) se o recusado for o Presidente, o relator será o Vice-Presidente.

Navegue em mais questões