41 Q929687
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina Proposta Curricular de Santa Catarina - Secretaria do Estado da Educação
Ano: 2023
Banca: FEPESE
O Decreto n° 1.382, de 24 de julho de 2021, do Estado de Santa Catarina estipula que a aplicação do Programa Defesa Civil na Escola será destinada a todos os estudantes matriculados na:
42 Q929686
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina SIEPDEC - Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil
Ano: 2023
Banca: FEPESE
De acordo com a Lei n° 15.953, de 7 de janeiro de 2013 do Estado de Santa Catarina e suas alterações, qual o nome dado aos grupos comunitários e voluntários, organizados em distritos, vilas, povoados, bairros, quarteirões, edificações de grande porte, escolas e distritos industriais, que funcionam como elo entre a comunidade e o Poder Executivo dos Municípios por intermédio das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil, com o objetivo de reduzir desastres e promover a segurança da população?
43 Q929685
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina Proposta Curricular de Santa Catarina - Secretaria do Estado da Educação
Ano: 2023
Banca: FEPESE
De acordo com o Decreto n° 1.382, de 24 de julho de 2021 do Estado de Santa Catarina, a capacitação dos professores será realizada na modalidade a distância, contemplando atividades síncronas e assíncronas com foco nas metodologias ativas, com carga horária e certificação de:
44 Q929684
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina Proposta Curricular de Santa Catarina - Secretaria do Estado da Educação
Ano: 2023
Banca: FEPESE
Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo estipulado no Decreto n° 1.382, de 24 de julho de 2021 do Estado de Santa Catarina, para que as escolas públicas e privadas implantem o Programa Defesa Civil na Escola, contado a partir da data de publicação deste mesmo Decreto.
45 Q929683
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina Proposta Curricular de Santa Catarina - Secretaria do Estado da Educação
Ano: 2023
Banca: FEPESE
De acordo com Decreto n° 1.382, de 24 de julho de 2021 do Estado de Santa Catarina:
O ................... consiste na realização de atividades educativas voltadas às temáticas de redução de riscos, autoproteção, gestão de desastres e cuidados com o meio ambiente.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
46 Q929635
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica Lei Estadual no 15.133 de 2010 - Política Estadual de Serviços Ambientais
Ano: 2023
Banca: FEPESE
São princípios da Política Estadual do Meio Ambiente:
1. A promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo. 2. A participação social na gestão ambiental pública. 3. A não responsabilização por condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
47 Q929634
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica
Ano: 2023
Banca: FEPESE
Assinale a alternativa que cita corretamente o nome do órgão consultivo e deliberativo do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA), responsável pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, conforme Lei Estadual nº 14675/2009.
48 Q929633
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica
Ano: 2023
Banca: FEPESE
Assinale a alternativa que cita corretamente o número de indivíduos de espécie nativa que devem ser plantadas, para cada árvore suprimida, quando houver permissão para a supressão de árvores isoladas de espécies nativas, constante ou não da listagem de espécies ameaçadas de extinção, conforme a Lei Estadual nº 14675/2009.
49 Q929295
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina
Ano: 2023
Banca: Unesc
De acordo com o Decreto Estadual nº 23.663, de 16 de outubro de 1984, a auto de imposição de penalidade, é definida como:
50 Q929293
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina
Ano: 2023
Banca: Unesc
Segundo o Decreto Estadual nº 23.663, de 16 de outubro de 1984, a formulação da Política Estadual De Saúde, é competência do(a):