De acordo com as disposições da Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

Leia com atenção as diretrizes orientadoras do Plano Estadual de Educação da Bahia (Lei nº 13.559/2016), Artigo 2º Incisos III, IV e V.
“III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase no desenvolvimento integral do sujeito, na promoção da cidadania e na ______ de todas as formas de discriminação; IV - melhoria da qualidade da educação; V - formação para o desenvolvimento integral do sujeito, para a ______ e para o trabalho, com ênfase nos valores ______ nos quais se fundamenta a sociedade;”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

No Plano Estadual de Educação da Bahia (Lei nº 13.559/2016), Artigo 4º, lemos que “A execução do PEE-BA, o alcance de suas diretrizes e a eficácia de suas metas e estratégias serão objeto de processo de monitoramento contínuo e avaliações periódicas, realizadas pelas seguintes instâncias: I - Secretaria da Educação - SEC, que o coordenará;II - Comissão de Educação da Assembleia Legislativa;III - Conselho Estadual de Educação - CEE;IV - Fórum Estadual de Educação da Bahia - FEE-BA.
Leia as afirmativas a seguir do Artigo 4º, parágrafo 1º, sobre o registro da competência às instâncias referidas.
I. Divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet.
II. Divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos murais... Ver mais

Sobre o capítulo XXIII da Constituição do Estado da Bahia, que dispõe acerca de deveres do Estado para com o Negro, analise as afirmativas a seguir.
I. Com países que mantiverem política oficial de discriminação racial, o Estado da Bahia poderá admitir participação através de empresas neles sediadas, desde que justificada a pertinência econômica e social pela administração pública.
II. O Estado da Bahia não poderá manter intercâmbio cultural ou desportivo, através de delegações oficiais, com países que mantiverem política oficial de discriminação racial.
III. A rede estadual de ensino e os cursos de formação e aperfeiçoamento do servidor público civil e militar incluirão em seus programas disciplina que valorize a participação do negro na formação histórica da sociedade br... Ver mais

De acordo com a Resolução SIMA 05/2021:

Pelo Código Sanitário do Estado de São Paulo, para residências que possuam escadas (quando de uso restrito), exige-se largura mínima de: 

No que se refere ao requerimento de acesso a informações no Distrito Federal, assinale a alternativa correta. 

Considerando o Decreto Distrital nº 39.103/2018, o responsável pela prática de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços é o órgão  

Assinale a alternativa que apresenta um objetivo específico do Eixo 6 – Igualdade para mulheres rurais – do II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres 2020-2023 (II PDPM), publicado pela Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SMDF).  

Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal (DF) promover a inclusão digital, o direito de acesso à internet, o exercício da cidadania em meios digitais e a prestação de serviços públicos por múltiplos canais de acesso é um(a)