Acerca das normas gerais de Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás previstas na Lei Estadual nº 20.694/2019, assinale a alternativa que apresenta a definição legal de licença prévia.
Legislação Estadual
Legislação do Estado de São Paulo
Ano:
2023
Banca:
FGV
Em setembro de 2022, Cristina, servidora pública estável, ocupante de cargo efetivo do Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições, culposamente, ocasionou lesão a bens do mencionado ente federativo que estavam sob sua guarda. Considerando o disposto na lei de improbidade administrativa e no regime jurídico dos servidores públicos do Estado de São Paulo é correto afirmar que Cristina
Legislação Estadual
Legislação do Estado de São Paulo
Ano:
2023
Banca:
FGV
Jaílson é servidor ocupante de cargo de Analista da Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo e, por iniciativa própria, decidiu que merecia alguns dias de folga ao longo do mês, considerando a alta produtividade que vinha apresentando no exercício de suas atribuições. Em razão disso, ele passou a faltar às sextas-feiras e nas segundas subsequentes, em semanas alternadas, momentos em que deveria estar trabalhando, sem comunicar à autoridade superior ou apresentar qualquer outra causa justificável. Diante da situação descrita, à luz do regime jurídico dos servidores do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Legislação Estadual
Legislação do Estado de São Paulo
Ano:
2023
Banca:
FGV
A Constituição Federal de 1988 dispõe, em seu Art. 7º, sobre a proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador com deficiência e, no seu Art. 37, dita que a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência. Para o serviço público no Estado de São Paulo, o Decreto nº 59.591, de 14/10/2013, em seu Art. 2º, define que o provimento de cargos e empregos públicos far-se-á com reserva do percentual de
Legislação Estadual
Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
Ano:
2023
Banca:
IADES
Assinale a alternativa que corresponde a uma das metas do Eixo 1 – Igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica, do II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres (II PDPM) 2020 – 2023.
Legislação Estadual
Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
Decreto n.º 36.756/2015 - Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Ano:
2023
Banca:
IADES
Na tela principal do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), denominada Controle de Processos, há o grupo de ícones a seguir. De acordo com o Manual do Usuário do SEI, o ícone Atualizar Andamento é representado pela figura nº
Legislação Estadual
Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
Decreto n.º 36.756/2015 - Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Ano:
2023
Banca:
IADES
Com base no disposto no Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações e acerca dos processos com restrições de acesso, assinale alternativa correta.
Legislação Estadual
Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
Decreto n.º 36.756/2015 - Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Ano:
2023
Banca:
IADES
Com base no disposto no Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações, no que se refere a usuários externos, assinale a alternativa correta.
Legislação Estadual
Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
Lei Orgânica do Distrito Federal
Ano:
2023
Banca:
IADES
Conforme o art. 5º da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correspondente à modalidade por meio da qual a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos nos termos da lei.
