Legislação Estadual
Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
Lei Complementar n° 840 de 2011 - Regime Jurídico Único do Servidor Público do Distrito Federal
Ano:
2023
Banca:
IADES
Segundo o art. 5º da Lei Complementar nº 840/2011 – Regime Jurídico dos Servidores do Distrito Federal, assinale a alternativa que corresponde à modalidade de cargo em comissão cujo desempenho envolve atribuições da administração superior.
Legislação Estadual
Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
Lei Complementar n° 840 de 2011 - Regime Jurídico Único do Servidor Público do Distrito Federal
Ano:
2023
Banca:
IADES
De acordo com o art. 7º da Lei Complementar nº 840/2011 – Regime Jurídico dos Servidores do Distrito Federal, assinale a alternativa que indica requisito básico para investidura em cargo público.
Legislação Estadual
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Segundo o texto da Lei Municipal nº 055/1990, esta(e) _______ institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Braga. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Legislação Estadual
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
De acordo com o texto do Código de Posturas de Braga, no ato de inspeção, o ____________ municipal, se constatar irregularidades, deve emitir relatório circunstanciado, sugerindo as medidas e as providências cabíveis. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Legislação Estadual
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Segundo o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças garantirão a _________ dos negros. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A Lei Distrital nº 4.257/2008 estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. Em conformidade com esse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.
Um microempreendedor individual pretende realizar sua atividade econômica de venda de bens dentro do transporte público do Distrito Federal. Com base na Lei Distrital nº 6.190/2018, assinale a alternativa correta.
Um microempreendedor pretende realizar sua atividade econômica de prestação de serviços ambulantes em vias, estacionamentos e logradouros públicos do Distrito Federal. Com base nº Decreto Distrital no 39.769/2019, assinale a alternativa correta.
