1341
Q718211
A Lei no 7.386, de 16 de junho de 1999, dispõe sobre a defesa sanitária
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Q718210
A Lei Estadual no 7.386, de 16 de junho de 1999, visa à proteção do patrimônio pecuário estadual e
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Q718209
Joaquim foi aprovado em primeiro lugar em concurso público para provimento do cargo efetivo de Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador, do Tribunal de Justiça de Alagoas. Após sua nomeação, a posse e o exercício de Joaquim ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrim nio. Tal declaração, de acordo com a lei de plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 7.889/2017):
1344
Q718208
Conforme a Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária no 7.731/2013, assinale a alternativa correta.
1345
Q718207
No que tange à Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária no 7.731/2013, assinale a alternativa correta.
1346
Q718206
Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária no 7.731/2013.
1347
Q718185
Segundo a Lei do Processo Administrativo do Estado de São Paulo (Lei no 10.177/1998):
1348
Q718170
Nos termos da Lei federal no 11.697, de 13 de junho de 2008,
1349
Q718169
Em relação ao provimento dos cargos de magistrados do Distrito Federal, nos termos da Lei federal no 11.697, de 13 de junho de 2008,
1350
Q718159
Considerando a Lei nº 13.094/2001 do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará, assinale a opção que NÃO corresponde a um tipo de penalidade prevista, que pode ser imposta a uma transportadora infratora.