No que tange à Política Estadual de Saneamento Básico do ...

Questão Q718207

2018 Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) Agência de Regulação de Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - PA (ARCON/PA)

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei Estadual 7.731/2013

Prova: Concurso Agência de Regulação de Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - PA (ARCON/PA) - Técnico em Regulação de Serviços Públicos I - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) do ano 2018 • Agência de Regulação de Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - PA (ARCON/PA)

No que tange à Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária no 7.731/2013, assinale a alternativa correta.

A Universalização é a prestação em que um único prestador atende a dois ou mais titulares. B Subsídio é a forma com que a prestadora do serviço de saneamento é remunerada. C Por se tratar de um tema eminentemente técnico, o controle social está excluído da Política Estadual de Saneamento Básico do Pará. D Gestão associada é a associação voluntária de entes federados, por convênio de cooperação ou consórcio público, conforme disposto no artigo 241 da Constituição Federal. E A limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos não envolvem a triagem para fins de reúso ou reciclagem.

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