4331 Q718001
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A Lei nº 5.810/94 dispõe sobre o regime estatutário dos servidores do Pará. Quanto ao tema, assinale a afirmativa correta.
4332 Q718000
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com base nas disposições vigentes no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, quanto aos direitos e às vantagens financeiras nele previstas, assinale a alternativa correta.
4333 Q717999
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, em relação ao processo administrativo-disciplinar (PAD) e às respectivas fases, assinale a alternativa correta.
4334 Q717998
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com base nas disposições vigentes no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, quanto aos direitos e às vantagens financeiras nele previstas, assinale a alternativa correta.
4335 Q717997
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Considere hipoteticamente que João, servidor efetivo da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará, regido pela Lei Estadual no 5.810/1994, teve licença concedida por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de dois meses. Assinale a alternativa que corresponde à remuneração de João nesse período.
4336 Q717996
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Que sanção deve ser aplicada a servidor do estado do Pará, regido pela Lei no 5.810/1994, para infrações de natureza leve, em caso de falta de cumprimento dos deveres ou das proibições, na forma que dispuser o regulamento?
4337 Q717995
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Nos termos dispostos no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, considera-se revel aquele servidor que
4338 Q717994
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
De acordo com a Lei Estadual no 5.810/1994, assinale a alternativa correta.
4339 Q717993
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Em conformidade com a Lei Estadual no 5.810/1994 e com os conceitos doutrinários a respeito do agente público, o conjunto de cargos da mesma natureza de trabalho denomina-se
4340 Q717992
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, objeto da Lei Estadual no 5.810/1994, são previstos os direitos e deveres dos servidores mencionados. Com base no exposto, quanto às licenças, assinale a alternativa correta.