1521
Q717527
A respeito das Comissões, assinale a alternativa que está de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.
1522
Q717526
Acerca da Ordem e Sossego Público, assinale a assertiva correta.
1523
Q717525
No que tange à Fiscalização das Normas de Postura do Município de João Pessoa, pode-se afirmar:
1524
Q717524
De acordo com o Código Municipal de Postura, o Agente de Controle Urbano, quando em diligência de fiscalização rotineira, deparar-se com a venda ilegal de substâncias entorpecentes ou nocivas à saúde, deve apreender os bens e mercadorias, comunicando-se o fato à(ao):
1525
Q717523
Consoante às normas referentes ao Trânsito Público inerente ao Agente de Controle Urbano, assinale a assertiva correta.
1526
Q717522
O Agente de Controle Urbano aplicará a pena de multa correspondente à infração, devendo obedecer ao seguinte:
1527
Q717521
OAgente de Controle Urbano que solicitar para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, incorrerá na prática do crime de:
1528
Q717520
Tício, Agente de Controle Urbano, no exercício de sua atividade, apropriou-se de dinheiro público, de que tinha posse em razão do seu cargo. Diante desta situação, Tício responderá pelo crime de:
1529
Q717519
Mévio, Agente de Controle Urbano, concorreu culposamente para que Tí c io, ter cei ro desempregado, se apropriasse indevidamente de dinheiro referente à infração imposta pelo Poder Municipal. Pode-se inferir que Mévio:
1530
Q717518
Compete privativamente à Câmara Municipal de João Pessoa exercer a seguinte atribuição, entre outras: