1 Q624209
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo, compõem o Colégio de Líderes, EXCETO:
2 Q624208
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo dispõe que as decisões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar serão tomadas
3 Q624207
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Quanto às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Friburgo, assinale a que é constituída por três membros.
4 Q624206
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Quanto às sessões da Câmara Municipal de Nova Friburgo, conforme regimento interno, é correto afirmar que serão
5 Q624205
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A sessão da Câmara só poderá ser interrompida, antes do término dos seus trabalhos, no caso de, EXCETO:
6 Q624204
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Considera-se iniciativa popular a sugestão de proposta legislativa apresentada por, EXCETO:
7 Q624203
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrem em tramitação, tal qual as:
8 Q624202
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Se a Comissão a que for distribuída uma proposição se julgar incompetente para apreciar a matéria ou se qualquer vereador ou Comissão suscitar conflito de competência em relação a ela, será este dirimido pelo(a):
9 Q624201
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Os serviços administrativos da Câmara reger-se-ão por regulamentos especiais, aprovados pelo Plenário. Eventuais reclamações sobre irregularidades nos serviços administrativos deverão ser encaminhadas à Mesa, para providência em até
10 Q624200
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em uma hipótese de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito de Nova Friburgo, o Presidente da Câmara foi convocado, mas recusou-se a assumir o encargo de gestor municipal. Nos termos da Lei Orgânica, a recusa