1851 Q624167
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Em se tratando da Lei 4519/2009 de Santa Rosa – RS. O patrimônio inicial do Previrosa será constituído de:
1852 Q624166
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
De acordo com Lei 4549/2009 de Santa Rosa – RS Art. 12. Compete ao Conselho Deliberativo: Inciso II:
1853 Q624165
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Como podemos dizer em seu artigo 6º da Lei 4519/2009 de Santa Rosa – RS, onde os recursos destinados a previsora serão previstos de acordo com a finalidade do instituto, observando-se o critério atuarial definido pelo respectivo cálculo e compreendem. Assinale a alternativa CORRETA:
1854 Q624164
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a alteração da redação do artigo 119 da Lei Complementar 37/2007 de Santa Rosa – RS, em seu artigo fica modificado e passa a viger com a seguinte redação
1855 Q624163
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Em se tratando das Diretrizes Gerais da Política Municipal de Santa Rosa - RS, e para a consecução desta política destacamos alguns objetivos específicos ,dentro desse quadro. Assinale a alternativa INCORRETA que não se enquadra nesse quadro.
1856 Q624162
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei 58/2010 Santa Rosa – RS, Identifique os atos administrativos que a execução de toda e qualquer obra ou serviço é precedida:
1857 Q624161
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa - RS e alterações, Art. 23. É vedado ao Vereador: I - desde a expedição do Diploma: Assinale a alternativa INCORRETA:
1858 Q624160
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
De acordo com Lei 33/2006 de Santa Rosa – RS. Qual o objetivo do Sistema de Informações Municipais (SIM)? Assinale a alternativa CORRETA:
1859 Q624159
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei 37/2007 Santa Rosa – RS Do que depende a investidura em Cargo Público:Assinale a alternativa CORRETA:
1860 Q624158
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei 37/2007 do Município de Santa Rosa - RS , o servidor que por prescrição legal, deva prestar caução como garantia não poderá entrar em exercício sem prévia satisfação dessa exigência, diante disso a caução poderá ser feita por uma das modalidades: