1781 Q624164
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a alteração da redação do artigo 119 da Lei Complementar 37/2007 de Santa Rosa – RS, em seu artigo fica modificado e passa a viger com a seguinte redação
1782 Q624163
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Em se tratando das Diretrizes Gerais da Política Municipal de Santa Rosa - RS, e para a consecução desta política destacamos alguns objetivos específicos ,dentro desse quadro. Assinale a alternativa INCORRETA que não se enquadra nesse quadro.
1783 Q624162
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei 58/2010 Santa Rosa – RS, Identifique os atos administrativos que a execução de toda e qualquer obra ou serviço é precedida:
1784 Q624161
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa - RS e alterações, Art. 23. É vedado ao Vereador: I - desde a expedição do Diploma: Assinale a alternativa INCORRETA:
1785 Q624160
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
De acordo com Lei 33/2006 de Santa Rosa – RS. Qual o objetivo do Sistema de Informações Municipais (SIM)? Assinale a alternativa CORRETA:
1786 Q624159
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei 37/2007 Santa Rosa – RS Do que depende a investidura em Cargo Público:Assinale a alternativa CORRETA:
1787 Q624158
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei 37/2007 do Município de Santa Rosa - RS , o servidor que por prescrição legal, deva prestar caução como garantia não poderá entrar em exercício sem prévia satisfação dessa exigência, diante disso a caução poderá ser feita por uma das modalidades:
1788 Q624157
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre a Seção V da Lei Municipal 4519/2009 e alterações de Santa Rosa - RS ao conselho fiscal ,os órgãos de controle interno do Previrosa,Compete:
1789 Q624156
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei Orgânica Do Município de Santa Rosa – RS. Quais são as medidas que é de competência administrativa comum do Município , da União e do Estado, observada a Lei Complementar Federal:
1790 Q624155
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

Segundo a Lei Municipal de Santa Rosa - RS 58/2010 analise as seguintes hipóteses abaixo:

I - Nem todos os projetos precisam estar de acordo com as normas do Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo do Município de Santa Rosa.

II - A responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção é compartilhada pelos agentes ,município de Santa Rosa , executando de obra responsável técnico pelo projetor .

III - A aprovação do projeto e a licença para execução tem validade pelo prazo de 1 ano .

IV - São considerados prisma de iluminação e ventilação quando houver acesso ao vão por um dos lados do terreno com largura mínima de 1.50m (um metro e cinquenta centímetros )

Assinale a alternativa CORRETA: