1791 Q624144
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa- RS: Quais são as seguintes definições que serão adotadas para adequação dos usos as áreas urbanas:
1792 Q624143
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS sobre o titulo Xll onde dispõe das infrações e sanções administrativas , em seu artigo 235. As infrações administrativas são punidas com as seguintes sanções: Assinale a alternativa CORRETA:
1793 Q624142
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre a Lei 4540/2009 de Santa Rosa-RS em seu artigo ll do Capítulo lll o quadro de cargos em comissão destina-se:
1794 Q624141
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre a lei 4519/2009 de Santa Rosa-RS O Conselho deliberativo constitui-se em órgão colegiado , por quantos membros è composto
1795 Q624140
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
A Lei 4519/2009 de Santa Rosa-RS em seu capítulo lll Da administração da Entidade especificamente no artigo 10 O previrosa será constituído e administrado pelos seguintes órgãos:
1796 Q624139
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei Complementar 58/2010 Institui o Código de Obras do município de Santa Rosa-RS , no caso de verificar-se a paralisação por mais de noventa dias, a construção deve:
1797 Q624138
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre a Lei complementar 37/2007 de Santa Rosa- RS podemos dizer que
1798 Q624137
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei 37/2007 de Santa Rosa- RS os benefícios do plano de assistência à saúde ou assistência social compreendem: Quanto ao servidor:
1799 Q624136
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal dos vereadores do município de Santa Rosa –RS , Considera-se vago qualquer cargo da mesa quando
1800 Q624135
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Em se tratando do Regimento Interno da Câmara Municipal dos vereadores do município de Santa Rosa –Rs Compete ao Presidente da Câmara: