De acordo com a Lei 13.317/99, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, entende-se por vigilância à saúde o conjunto das ações desenvolvidas nas áreas a seguir:
I- Supervisão ocupacional e de segurança do trabalho.
II- Vigilância sanitária.
III- Controle de zoonoses.
IV- Oferta de sangue, hemocomponentes e hemoderivados.
Para a execução de pinturas em edificações, o fiscal de obras da Prefeitura Municipal de Barbacena precisou relacionar a unidade de medida necessária de tinta para a atividade. A correlação INCORRETA é
O código de posturas da Prefeitura Municipal de Barbacena, Lei nº 3.241/95 que “dispõe sobre higiene, segurança, ordem e bem -estar coletivo, funcionamento de estabelecimentos, uso de bens públicos e dá outras providências”, estabelece que são resíduos sólidos urbanos, EXCETO:
As cores da bandeira de Itaúna possuem motivo histórico, a qual fora idealizada por Dona Eponina em meados dos anos 50. Sobre o motivo histórico que deu ensejo à escolha das cores da bandeira do município mineiro, assinale a alternativa correta:
QUESTÃO 19 O brasão da bandeira do Município de Itaúna possui diversos elementos, dentre eles o livro que representa a educação, assegurada na Lei Orgânica como direito de todos, dever intransferível da família, e prioritariamente, do Poder Público, tendo como objetivo o pleno desenvolvimento do ser humano, no que diz respeito à vivência de sua cidadania plena e à profissionalização eficiente. Acerca da educação no âmbito municipal, assinale assertiva incorreta:
Dentre os objetivos do Município de Itaúna – MG podemos destacar a política urbana que se configura como garantia de bem estar a população, sua execução se dá sobretudo em cumprimento da função social da propriedade. Diante disso, caso o proprietário do imóvel urbano não cumpra a sua função social, o Município poderá determinar
A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada inspeção médica, bem como o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, são formas de provimento em cargo público. Dentre as alternativas abaixo, assinale a correta:
