151 Q719259
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação às estratégias para garantir a educação básica a toda a população camponesa do DF, incluindo-se a população das áreas de maior vulnerabilidade social (populações de baixa renda, negros, indígenas e ciganos), previstas na meta 8 do PDE, julgue os itens que se seguem. Conforme as diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo, garantir o acesso público ao ensino fundamental, ao ensino médio e ao ensino médio integrado à educação profissional a jovens, adultos e idosos constitui estratégia da meta 8 do PDE.
152 Q719258
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação às estratégias para garantir a educação básica a toda a população camponesa do DF, incluindo-se a população das áreas de maior vulnerabilidade social (populações de baixa renda, negros, indígenas e ciganos), previstas na meta 8 do PDE, julgue os itens que se seguem. Como meio de prevenção à evasão escolar motivada por preconceito, a meta 8 do PDE prevê a criação de uma rede de proteção contra formas associadas de exclusão.
153 Q719257
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz da legislação que rege os atos administrativos, a requisição dos servidores distritais e a ética no serviço público, julgue os seguintes itens. Servidor público do DF apresentar-se ao trabalho com vestimentas inadequadas ao exercício do cargo não constitui vedação relativa a comportamento profissional e atitudes éticas no serviço.
154 Q719086
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos agentes públicos, julgue os itens a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar n.º 840/2011, que regula o regime jurídico dos servidores públicos civis do DF. Havendo compatibilidade de horários e observado o teto constitucional remuneratório, permite-se a acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor.
155 Q719085
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos agentes públicos, julgue os itens a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar n.º 840/2011, que regula o regime jurídico dos servidores públicos civis do DF. Segundo a lei em apreço, nomeação é a forma originária de provimento de cargo público, podendo o ato de nomeação ser editado com efeito retroativo.
156 Q719084
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos agentes públicos, julgue os itens a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar n.º 840/2011, que regula o regime jurídico dos servidores públicos civis do DF. A lei em questão prevê a possibilidade de concessão formal de elogio a servidor, bem como a premiação dele pela apresentação de ideias, inventos ou trabalhos que fomentem a eficiência no serviço público.
157 Q719083
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do disposto na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itens seguintes. A preservação de sua autonomia como unidade federativa representa um valor fundamental do DF.
158 Q719082
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do disposto na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itens seguintes. As administrações regionais não integram a estrutura administrativa do DF, mas sujeitam-se às disposições contidas na LODF.
159 Q719081
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do disposto na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itens seguintes. O servidor público somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
160 Q719080
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com fundamento na classificação dos agentes públicos e na Lei Complementar n.º 840/2011, julgue os itens que se seguem. A investidura em cargo em comissão depende de prévia aprovação em concurso público.