O auto de infração é um documento descritivo, lavrado por um agente de fiscalização da Prefeitura, em formulário fornecido pela própria. Esse formulário NÃO deve conter:
Habite-se é o documento, fornecido pelo poder executivo municipal, que:
NÃO é requisito de projeto de instalações prediais de água fria durante a vida útil do edifício que as contém:
As paredes de uma edificação podem ser feitas em alvenaria, que consiste na união de blocos ou tijolos através de argamassa de assentamento. A respeito da execução das paredes de alvenaria NÃO é correto afirmar:
A declividade dos pisos nas áreas molháveis de uma edificação deve ser garantida no momento de sua execução. Os procedimentos a seguir contribuem para o correto estabelecimento da declividade nos pisos, EXCETO:
O telhado é uma das formas possíveis de cobertura deedificações. Sobre a construção do telhado NÃO é correto afirmar que:
Os coretos ou palanques provisórios para comícios públicos ou festas populares podem ser armados em logradouros públicos, desde que observem as seguintes condições, COM EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a:
Sobre a exploração de publicidade nas vias e logradouros públicos no Município de Santana, NÂO está correta a seguinte afirmativa:
A direção de uma escola de Ensino Fundamental, dentro do sistema de ensino municipal de Santana, tem as seguintes atribuições, exceto:
Segundo a Lei no 264/95, é necessário o licenciamento da Prefeitura para a execução de qualquer obra. A prefeitura exige o projeto de arquitetura aprovado para:
