A

apresentação do projeto, obtenção da licença, expedição do alvará, realização da vistoria e habite-se;

B

expedição do licenciamento, apresentação do alvará, obtenção do projeto, realização da vistoria e habite-se;

C

expedição do alvará, apresentação da vistoria, obtenção do licenciamento, realização do projeto e habite-se;

D

realização da consulta prévia, obtenção do licenciamento, apresentação do projeto, expedição do alvará e vistoria;

E

obtenção da licença de ocupação, realização do projeto, expedição do alvará, apresentação da vistoria e habite-se.

A advertência; B multa; C apreensão de material; D interdição parcial da atividade; E repreensão verbal.