1 Q555919
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
“Uma chuva torrencial trouxe inundação para uma cidade que provocou o deslizamento de encostas registrando 10 óbitos e, também, a destruição das instalações de hospital e colégio municipais, causando muito caos aos moradores da região.” Quanto à intensidade, esse fenômeno é classificado como desastre:
2 Q555918
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
“As transferências de recursos voltadas à execução de ações de reconstrução deverão ser precedidas da apresentação de Plano de Trabalho pelo ente beneficiário no prazo de até ________ dias após o reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
3 Q539657
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O órgão de controle interno do município de Ibiraçu NÃO detém competência para
4 Q539655
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O município de Ibiraçu, em face dos direitos fundamentais, assume diversas atribuições, dentre as quais:
5 Q539631
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Sobre o Código Tributário do município de Ibiraçu‐ES, é correto afirmar que trata‐se de uma lei que regula em caráter geral, ou especificamente os direitos e obrigações que emanam das relações jurídicas referentes a tributos e rendas diversas que constituem
6 Q539629
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
As normas do Código de Posturas de Ibiraçu (Posturas do município de Ibiraçu) são aquelas que tratam, EXCETO:
7 Q539206
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Considerando o disposto na Lei Orgânica do município de Ibiraçu (ES), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Para que a Lei Orgânica do município seja emendada, é necessário voto favorável de dois terços dos membros da Câmara Municipal.

( ) Para que o parecer prévio do Tribunal de Contas seja rejeitado, é necessário voto favorável de dois terços dos membros da Câmara Municipal.

( ) Para que o município de Ibiraçu (ES) contrate empréstimos, é necessário voto favorável de dois terços dos membros da Câmara Municipal.

( ) Para que seja feita alteração do código tributário do município de Ibiraçu (ES) e contrate empréstimos, é necessário voto favorável de dois terços dos membros da Câmara Municipal.

A sequência está corre...

8 Q539204
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Considerando o disposto na Lei Orgânica do município de Ibiraçu (ES) e com base nas atribuições da auditoria de controle interno municipal, assinale a afirmativa INCORRETA.
9 Q538617
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Segundo o Código Tributário Municipal são isentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, os imóveis pertencentes aos aposentados e pensionistas residentes no município de Ibiraçu/ES, desde que preencham cumulativamente o seguinte requisito: