11 Q572991
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2010
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Fraiburgo:

12 Q572990
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2010
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Em relação à defesa do direito ou interesse legítimo do servidor, assinale a alternativa incorreta de acordo com a Lei Complementar no 109, de 3 de março de 2010, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina:

13 Q572989
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2010
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Considerando a Lei Complementar no 109, de 3 de março de 2010, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa incorreta. O servidor poderá ausentar-se do serviço:

14 Q572988
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2010
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Considerando a Lei Complementar no 109, de 3 de março de 2010, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa incorreta. São também considerados como de efetivo exercício as licenças, os afastamentos e as concessões em virtude de: