31
Q528300
Não integra o sistema tributário municipal a seguinte taxa:
32
Q528298
De acordo com a LC 007/97, assinale a alternativa correta sobre a contribuição de melhoria.
33
Q572519
As vias constituídas pelas rodovias que têm a função de interligar o Centro Urbano com os Balneários e outros Municípios, estruturando seus respectivos sistemas viários, são denominadas:
34
Q540192
De acordo com a lei orgânica de Florianópolis, a intervenção no Município poderá ser solicitada pela Câmara Municipal ao Governador do Estado, mediante representação fundamentada da:
35
Q540186
Assinale a alternativa que não corresponde a uma área de uso urbano:
36
Q540182
Ao Município não é vedado:
37
Q540178
Preencha a lacuna: O(a) ................................. disporá sobre desenvolvimento e expansão urbana, zoneamento, áreas de especial interesse, ocupação dos imóveis, paisagem e estética urbana, proteção ao ambiente natural e construído, equipamentos urbanos e comunitários, parâmetros urbanísticos, infraestrutura viária, critérios para permuta de usos ou índices e outras limitações administrativas para a ordenação da cidade.
38
Q540176
Assinale a alternativa correta: