31 Q528300
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Não integra o sistema tributário municipal a seguinte taxa:
32 Q528298
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
De acordo com a LC 007/97, assinale a alternativa correta sobre a contribuição de melhoria.
33 Q572519
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2007
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
As vias constituídas pelas rodovias que têm a função de interligar o Centro Urbano com os Balneários e outros Municípios, estruturando seus respectivos sistemas viários, são denominadas:
34 Q540192
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2007
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
De acordo com a lei orgânica de Florianópolis, a intervenção no Município poderá ser solicitada pela Câmara Municipal ao Governador do Estado, mediante representação fundamentada da:
35 Q540186
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2007
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Assinale a alternativa que não corresponde a uma área de uso urbano:
36 Q540182
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2007
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Ao Município não é vedado:
37 Q540178
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2007
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Preencha a lacuna:

O(a) ................................. disporá sobre desenvolvimento e expansão urbana, zoneamento, áreas de especial interesse, ocupação dos imóveis, paisagem e estética urbana, proteção ao ambiente natural e construído, equipamentos urbanos e comunitários, parâmetros urbanísticos, infraestrutura viária, critérios para permuta de usos ou índices e outras limitações administrativas para a ordenação da cidade.
38 Q540176
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2007
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Assinale a alternativa correta: