21 Q589393
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
No que se refere às incumbências das Guardas Municipais e suas características nos termos da Lei 13.022/2014, são instituições de caráter
22 Q589392
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Nos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei 13.022/2014, o funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônomos e com atribuições de fiscalização, investigação e auditoria, mediante controle interno quando exercido por
23 Q589391
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
São princípios mínimos de atuação das guardas municipais, previstos no Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei 13.022/2014, EXCETO:
24 Q589390
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

Atentando-se às alterações trazidas por meio da Lei Municipal 4.238/2009 e no Estatuto dos Servidores Civis do Município de Barbacena, Lei 3245/1995, relacione abaixo a segunda coluna de acordo com a primeira:

A sequência correta é

25 Q589387
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com o Art. 119 do código de posturas do Município de Barbacena (Lei nº 3.241/95), poderão ser comercializados em feiras livres, EXCETO:
26 Q589386
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Para a execução de pinturas em edificações, o fiscal de obras da Prefeitura Municipal de Barbacena precisou relacionar a unidade de medida necessária de tinta para a atividade. A correlação INCORRETA é
27 Q589385
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O código de posturas da Prefeitura Municipal de Barbacena, Lei nº 3.241/95 que “dispõe sobre higiene, segurança, ordem e bem -estar coletivo, funcionamento de estabelecimentos, uso de bens públicos e dá outras providências”, estabelece que são resíduos sólidos urbanos, EXCETO:
28 Q589367
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de Barbacena e suas disposições acerca do Prefeito, é possível afirmar que
29 Q589366
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Barbacena, analise os itens abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:

( ) A inassiduidade habitual, por si só, é razão para demissão de um servidor público do município de Barbacena.

( ) O servidor possui como um de seus deveres frequentar cursos legalmente instituídos para aperfeiçoamento ou especialização.

( ) Entende-se como recondução o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, para prestar serviços à Administração Direta ou a outro órgão ou entidade administrativa integrante da Administração Pública Municipal diverso do qual se encontra lotado ou vinculado, com ou sem mudança do seu local de trabalho.

( ) Depois de estável, o funcionário público poderá obter licença,...

30 Q589365
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Considerando a Lei n.º 3.245/1995, a qual dispõe acerca do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Barbacena: