Ainda de acordo com a LODF, julgue os itens que se seguem.
O DF pode estabelecer tributação das atividades que utilizem recursos ambientais e impliquem considerável degradação ambiental.Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens subsequentes.
Compete a deputado distrital a proposição de projeto de lei para criação de região administrativa do DF.
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens subsequentes.
Por ser considerado estado-membro, o DF não pode tratar dos serviços funerários.
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens subsequentes.
Para que uma obra pública seja contratada, é necessário que haja a aprovação prévia do respectivo projeto, sob pena de nulidade da contratação.
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens subsequentes.
Os bens acessórios da rede viária são considerados bens do DF.
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens subsequentes.
Conforme disposto na LODF, ficam suspensos de suas funções o governador do DF e seu secretário da Fazenda que cometem crime comum, desde que a denúncia do crime seja recebida pelo Tribunal de Justiça do DF.
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens subsequentes.
O controle externo da administração pública do DF é responsabilidade da Câmara Legislativa.
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens subsequentes.
No DF, as disposições acerca da organização do sistema de educação e da previdência dos servidores públicos devem estar contidas em lei complementar.
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens subsequentes.
Considere que determinada sociedade empresária, sediada no DF, tenha estabelecido como condição de admissão no emprego a apresentação de exame anti-HIV e, no caso de mulheres, de resultado de teste de gravidez. Esse procedimento contraria a LODF, que prevê a exigência apenas do resultado de teste de gravidez.
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens seguintes.
A valorização dos vínculos familiares e comunitários, o atendimento descentralizado e a participação da sociedade na formulação de políticas públicas e programas, por meio de organizações representativas, são diretrizes fixadas pela LODF para a organização das ações de proteção à infância e à adolescência.
