61 Q537506
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

À luz da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, NÃO constitui dever do servidor

62 Q537504
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Após a nomeação para um cargo de provimento efetivo, mediante aprovação em concurso público, quais são os prazos estabelecidos no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul para que o candidato venha a to¬mar posse e, a seguir, entrar em exercício no cargo?

63 Q537502
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

São deveres do servidor público civil do Estado do Rio Grande do Sul