Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considere que os motivos determinantes da aposentadoria de determinado funcionário aposentado por invalidez tenham sido considerados insubsistentes e, como havia vaga, ele tenha retornado à atividade. Conforme a Lei Estadual n.º 10.460/1988, essa situação configura hipótese de
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Se os motivos determinantes da aposentadoria por invalidez de determinado funcionário do estado de Goiás forem considerados insubsistentes, o retorno desse funcionário às atividades no mesmo cargo será considerado, de acordo com a LEG n.º 10.460/1988 e suas alterações,
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Juscelino, servidor público do estado de Goiás, praticou, no exercício da função, ato que resultará em sua responsabilização nas esferas civil, penal e administrativa. Entretanto, a sentença criminal o absolveu por falta de provas.
Nessa situação hipotética, de acordo com a LEG n.º 10.460/1988 e suas alterações,
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O estágio probatório de servidor nomeado para cargo de provimento efetivo do governo do estado de Goiás tem o objetivo de apurar os requisitos necessários à sua confirmação no cargo para o qual foi nomeado. Os requisitos básicos a serem apurados no referido estágio probatório, previstos na LEG n.º 10.460/1988 e suas alterações, incluem
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Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Segundo as disposições contidas na vigente Lei dos Servidores Públicos Civis do Estado de Goiás, Lei no 10.460/1988, relativamente às sanções administrativo-disciplinares, assinale a alternativa correta.
