31 Q717655
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Observe as seguintes atividades:

1. Fala de oradores inscritos.

2. Requerimentos sujeitos a despacho do presidente.

3. Votação de vetos a proposições de lei.

4. Anúncio da pauta da segunda reunião ordinária.

Nas reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Belo Horizonte, considerando expediente e ordem do dia, as atividades apontadas seguem a ordem:

32 Q717654
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Quanto às bancadas e seus líderes, nos moldes de funcionamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte, assinale a afirmativa correta.
33 Q717653
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em relação à relatoria, parecer e diligência, nos moldes de funcionamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte, assinale a afirmativa correta.
34 Q830106
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2010
Banca: Fundação Guimarães Rosa (FGR)

Estudos para o Plano Diretor de BH/2010 mostram:

I. a concentração de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços na área central e suas imediações

II. equipamentos sociais de saúde, educação e lazer bem distribuídos nas 9 (nove) regionais.

III. que o nível de distribuição das atividades e equipamentos proporciona a mesma segregação social que o processo de metropolização e periferização cristalizou.

IV. que temos duas cidades convivendo lado a lado: a cidade das classes média e alta, e a cidade da periferia com índices urbanos e sociais semelhantes ao da primeira.

Com base nas informações acima, marque a alternativa CORRETA.

35 Q830105
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2010
Banca: Fundação Guimarães Rosa (FGR)

A estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, abaixo especificada, tem as seguintes Gerências:

I. Gerência de Execução Operacional da Guarda Municipal.

II. Gerência de Pesquisas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial.

III. Gerência de Segurança Interna da Guarda Municipal.

IV. Gerência Administrativa e de Atividades Correicionais da Corregedoria da Guarda Municipal.

As atribuições funcionais descritas abaixo dizem respeito ao papel de cada Gerência citada acima.

a. Proceder ao levantamento sobre possíveis desvios de conduta dos integrantes da Guarda Municipal, que possam comprometer a honra, o conceito e a imagem institucionais ou da própria Administração Pública Municipal. ...

36 Q820721
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2010
Banca: Fundação Guimarães Rosa (FGR)
Sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte, regulada pela Lei 9.011, de 1º de janeiro de 2005, é CORRETO afirmar:
37 Q820720
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2010
Banca: Fundação Guimarães Rosa (FGR)
Para fins do Código de Posturas do Município de Belo Horizonte, entendese por logradouro público:
38 Q820719
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2010
Banca: Fundação Guimarães Rosa (FGR)
Marque a alternativa abaixo que NÃO transcreve corretamente as normas prescritas em Leis do Município de Belo Horizonte.
39 Q820718
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2010
Banca: Fundação Guimarães Rosa (FGR)
A Lei Municipal 8.616, de 14 de julho de 2003, regula o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte. Com base em suas normas, marque a alternativa CORRETA.
40 Q820717
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2010
Banca: Fundação Guimarães Rosa (FGR)
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, é CORRETO afirmar: