901 Q717438
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT
De acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 285/2013, assinale a alternativa INCORRETA.
902 Q717437
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT
O contrato de pessoal por tempo determinado, segundo o Art. 5º da Lei Municipal no. 2.031, de 3 de fevereiro de 2014, NÃO pode ser rescindido quando:
903 Q717436
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT
Considerando os termos do Decreto Municipal nº 1.025/2015, em especial quanto às contratações temporárias, assinale a alternativa INCORRETA.
904 Q717435
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nos termos da Lei Complementar Municipal no 17/2001, ao entrar em exercício, o funcionário nomeado e empossado em cargo de provimento efetivo sob o regime da referida lei ficará sujeito a estágio probatório por período de 3 (três) anos, durante o qual sua aptidão e capacidade serão, sistematicamente, objetos de avaliação para o desempenho do cargo, observados, entre outros, os seguintes fatores:
905 Q717434
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Considere a seguinte situação hipotética.

Analista Previdenciário X, responsável pelo controle de ponto, tem atribuído, constantemente, frequência para agentes públicos faltosos, cujo ponto deveria fiscalizar. Analista Previdenciário Y, que trabalha na mesma repartição que o Analista Previdenciário X, é assíduo e frequente, mas percebe que X está praticando tal conduta irregular.

Diante do previsto no Estatuto dos Servidores do Município de Paulínia, é correto afirmar que

906 Q717433
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com as definições da Lei Complementar Municipal no 18/2001, são segurados obrigatórios
907 Q717432
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Consideram-se beneficiários do regime de previdência social de que trata a Lei Complementar Municipal no 18/2001, na condição de dependentes do segurado:
908 Q717431
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A respeito da aposentadoria por invalidez, prevista na Lei Complementar Municipal no 18/2001, é correto afirmar que
909 Q717425
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Com base na Lei Orgânica do município de Presidente Getúlio são consideradas atividades privativas de atribuição do município, EXCETO:
910 Q717424
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 3181/1976, que trata do estatuto do servidores públicos do Município de Ribeirão Preto.