331
Q539322
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá (Lei nº 66/1993), no tocante ao estágio probatório,
332
Q539316
São objetivos prioritários do Distrito Federal, EXCETO:
333
Q539314
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, são símbolos do Distrito Federal, EXCETO:
334
Q539312
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, o prazo de validade do concurso público será de até:
335
Q539310
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, o servidor será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviço aos:
336
Q539308
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante, EXCETO:
337
Q539306
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, os atos de improbidade administrativa importarão, EXCETO:
338
Q539304
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, sobre a educação, é INCORRETO afirmar que:
339
Q539302
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, a administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes do Distrito Federal, obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:
340
Q539300
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, são direitos dos servidores públicos, sujeitos ao regime jurídico único, EXCETO: