A respeito de aspectos diversos relacionados ao sistema de ensino no DF, cada um dos itens abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em um domingo, alguns amigos foram à escola da rede pública do DF localizada próxima de suas casas com o objetivo de utilizar as instalações esportivas, mas tal acesso foi negado sob o argumento de que o uso de tais instalações deveria ser previamente autorizado pelo diretor da escola. Nessa situação, foi ilegal o ato que negou a referida utilização, pois a legislação do DF garante o livre acesso da comunidade às instalações esportivas das escolas da rede pública do DF.

Acerca da educação no âmbito do DF, julgue os itens a seguir.

Nos estabelecimentos privados de ensino médio do DF, é obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira, mediante a criação de uma disciplina específica para a abordagem dessa temática.

Acerca da educação no âmbito do DF, julgue os itens a seguir.

O Programa Permanente de Alfabetização e Educação Básica para Jovens e Adultos, no âmbito do DF, envolve o oferecimento tanto de ensino fundamental quanto de ensino médio.

De acordo com a Lei Orçamentária do Distrito Federal que fixou a despesa e estimou a receita para o exercício financeiro de 2005, julgue os itens seguintes.

Em 2005, se o governador do DF desejou abrir créditos suplementares por meio do uso de superávit financeiro do ano de 2004, não esteve limitado àqueles recursos superavitários destinados a atender às mesmas ações em execução em 2005.

De acordo com a Lei Orçamentária do Distrito Federal que fixou a despesa e estimou a receita para o exercício financeiro de 2005, julgue os itens seguintes.

Para 2005, entre as fontes de receita do orçamento de investimento das estatais do DF de 2005, encontraram-se a geração própria, a participação acionária entre empresas e as operações de crédito internas.

No que se refere ao controle exercido pela Câmara Legislativa do DF, julgue os próximos itens.

A cada ano, em até 60 dias após o início do exercício, o governador do DF deverá prestar à CLDF as contas relativas ao exercício anterior.

No que se refere ao controle exercido pela Câmara Legislativa do DF, julgue os próximos itens.

O ato de aposentadoria de servidor de uma fundação instituída e mantida pelo GDF deve ser apreciado pelo TCDF.

Considere por hipótese que o GDF conceda a uma empresa o direito de explorar uma jazida de fosfato situada na zona rural de Brazlândia e também conceda à mesma empresa licença ambiental para a instalação de uma fábrica de defensivos e fertilizantes químicos, em zona industrial prevista no Plano Diretor Local de Sobradinho. A empresa pretende utilizar, como parte de seu insumo produtivo, a matéria-prima oriunda da exploração mineral. Em face dessas considerações, julgue os itens seguintes.

Na situação considerada, o GDF não poderia ter autorizado a instalação da fábrica, visto que a atividade nela desenvolvida é vedada pela LODF, mas não haveria impedimento legal se tivesse autorizado a instalação pela empresa... Ver mais

Com relação à gestão de resíduos sólidos no DF, julgue o seguinte item.

O cidadão que estiver desenvolvendo atividade temporária considerada poluidora não deve ser considerado responsável pelo acondicionamento e destinação dos resíduos produzidos, pois a LODF estabelece que apenas pessoas jurídicas, públicas ou privadas, que exerçam atividades permanentes consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras são responsáveis pela coleta, acondicionamento, tratamento e destinação dos resíduos produzidos.

Com relação ao tema do meio ambiente na LODF, julgue os itens a seguir.

Observada a legislação federal, a LODF veda a instalação, no território do DF, de depósitos de resíduos tóxicos ou radioativos de outros estados e países.