7391 Q717007
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)
O princípio/diretriz da matricialidade sócio-familiar, presente na PNAS, sustenta-se na concepção de família como
7392 Q717000
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa incorreta. No oitavo principio do Código de Ética do Serviço Social é indicada a opção por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem:
7393 Q716999
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Uma das características históricas da assistência social brasileira que, mesmo com a Constituição de 1988 e a aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº. 8.742, de 07.12.1993), não foram superadas, mas, consideradas divisores de água entre o feitiço da ajuda e a criação de uma política pública, constitutiva de direitos é:
7394 Q716998
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa incorreta. O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA regulamentou o artigo 227 da Constituição Federal de 1988, que atribui à criança e ao adolescente, prioridade absoluta no atendimento aos seus direitos como cidadãos brasileiros. Na Seção II, no artigo 26 do ECA, que se refere à Família natural, garante que:
7395 Q716997
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
A Seção III do ECA, que expõe as condições para crianças e adolescentes serem inseridos em famílias substitutas, na Subseção I, indica que assim que for feita a apreciação do pedido:
7396 Q716996
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
O ECA institui a política de atendimento das crianças e adolescentes por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Desse modo, assinale a alternativa correta que indica uma dessas ações.
7397 Q716995
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
A Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso, nas disposições preliminares assegura ao idoso:
7398 Q716994
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Quanto aos direitos à saúde, o Estatuto do Idoso, Lei nº. 10.741, no seu parágrafo 1º, indica que:
7399 Q716993
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa correta. A Lei Brasileira de nº. 12.318/2010, dispõe acerca da Alienação Parental e prevê:
7400 Q716992
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa correta. Considera-se Alienação Parental: