4101 Q716985
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito das infrações e das penalidades previstas na Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta a profissão de biomédico, julgue os itens de 109 a 113. A violação de sigilo profissional por parte do biomédico constitui infração disciplinar.
4102 Q716984
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito das infrações e das penalidades previstas na Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta a profissão de biomédico, julgue os itens de 109 a 113. A falta de pagamento pontual ao Conselho Regional de Biomedicina das contribuições a que o biomédico está obrigado não deverá ser caracterizada como infração disciplinar, mas, sim, como mero inadimplemento.
4103 Q716983
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito das infrações e das penalidades previstas na Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta a profissão de biomédico, julgue os itens de 109 a 113. Em infrações disciplinares realizadas por biomédico, as faltas serão apuradas de acordo com a natureza do ato e as circunstâncias de cada caso. Caso a pena disciplinar seja de multa, esta não poderá ultrapassar o valor de uma anuidade.
4104 Q716982
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito das infrações e das penalidades previstas na Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta a profissão de biomédico, julgue os itens de 109 a 113. O profissional punido poderá requerer, à instância superior, a revisão do processo em prazo determinado, contado a partir da ciência da punição.
4105 Q716981
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito das infrações e das penalidades previstas na Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta a profissão de biomédico, julgue os itens de 109 a 113. O cancelamento do registro profissional não poderá ser aplicado como pena disciplinar por impedir e limitar a atuação do biomédico.
4106 Q716980
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao Código de Ética do Profissional Biomédico (Resolução n.º 198/2011), julgue os seguintes itens. O processo disciplinar contra o profissional biomédico poderá ser instaurado de oficio ou mediante representação dos interessados, que poderá ser anônima.
4107 Q716979
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao Código de Ética do Profissional Biomédico (Resolução n.º 198/2011), julgue os seguintes itens. As faltas realizadas por biomédicos poderão ser consideradas como gravíssimas, graves e leves. Contudo, conforme a natureza do ato e as circunstâncias do caso, elas serão escusáveis.
4108 Q716978
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao Código de Ética do Profissional Biomédico (Resolução n.º 198/2011), julgue os seguintes itens. Quanto ao exercício profissional, as infrações classificam‐se como graves quando o infrator for beneficiado por circunstância atenuante.
4109 Q716977
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao Código de Ética do Profissional Biomédico (Resolução n.º 198/2011), julgue os seguintes itens. Considera‐se como circunstância agravante o fato de o infrator, no exercício profissional, ter agido com dolo, ainda que eventual.
4110 Q716976
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao Código de Ética do Profissional Biomédico (Resolução n.º 198/2011), julgue os seguintes itens. O biomédico que participar de qualquer tipo de experiência em seres humanos, com fins bélicos, raciais, eugênicos ou em que se observe desrespeito aos direitos humanos, incorrerá em infração ética‐disciplinar e estará sujeito à pena de multa e(ou) cancelamento do registro.