4091 Q717004
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
O setor privado participa do Sistema Único de Saúde (SUS), portanto, com acesso aos recursos públicos. Tal participação foi assegurada pela Lei n. 8.080/1990 em caráter
4092 Q717003
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
A ética normativa regula as relações humanas e assim atribui a função de fazer recomendações e formula uma série de normas e prescrições morais. No campo profissional, a ética normativa aparece com a denominação de Código de Ética que significa as normas de condutas que um profissional deve ter. O Código de Ética do Serviço Social em vigência é de 1993, enquanto os outros, em número de quatro, são de
4093 Q717002
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
O Código de 1993 está alicerçado nos princípios de liberdade, emancipação, defesa dos direitos humanos, ampliação e consolidação da cidadania, defesa e aprofundamento da democracia, posicionamento a favor da equidade, justiça social e
4094 Q717001
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
O Código de Ética (1993) estabelece deveres ao assistente social, entre os quais, na sua relação com os usuários, inclui-se:
4095 Q716991
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens de 46 a 50. O princípio da moralidade deve estar presente na Administração Pública, sendo exigido dos seus agentes comportamento pautado na ética.
4096 Q716990
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens de 46 a 50. A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou da função ou fora dele.
4097 Q716989
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens de 46 a 50. Ao realizar um ato, no exercício de suas funções, o servidor deve observar se ele segue os critérios formais, não cabendo observar padrões éticos.
4098 Q716988
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens de 46 a 50. É permitido ao servidor público fazer uso de informações privilegiadas, obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício próprio, de parentes, de amigos ou de terceiros, desde que não esteja presente má‐fé na utilização.
4099 Q716987
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens de 46 a 50. A Comissão de ética poderá aplicar a pena de censura ao servidor público, desde que devidamente fundamentada.
4100 Q716986
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que diz respeito à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue os itens a seguir. O acesso à informação não compreende as informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.