3291 Q834221
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) n.º 564/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8.º, inciso III, da Lei n.º 5.905/1973, aprova e edita a nova revisão do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE). Acerca do novo CEPE, julgue os itens subsequentes. Quando houver autorização prévia, é direito do profissional fazer referência a casos, situações ou fatos e inserir imagens que possam identificar pessoas ou instituições em meios de comunicação.
3292 Q834217
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do novo Código de Ética do Nutricionista (Resolução CFN n.º 599/2018), julgue os itens a seguir. É vedado ao nutricionista exercer suas atividades em locais onde a atividade fim seja a comercialização de alimentos ou equipamentos ligados à área de alimentação e nutrição.
3293 Q834216
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens que se seguem, relativos a temas do escopo de serviço social. Nas unidades de saúde, os(as) assistentes sociais são responsáveis pela triagem que avalia a designação dos pacientes como pessoas trans — travestis, transexuais e(ou) transgêneros —, cujo objetivo é subsidiar a gestão de leitos na escolha de enfermarias de internação destinadas a homens e mulheres.
3294 Q834215
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Nos termos do Código de ética profissional vigente, no desempenho de suas funções, é VEDADO ao contabilista:
3295 Q834214
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na Lei n.º 6.530/1978 e no Decreto n.º 81.871/1978, julgue os itens de 95 a 98. Constituem receita do Conselho Federal 10% das anuidades e dos emolumentos arrecadados pelos Conselhos Regionais.
3296 Q834213
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à ética no serviço público, julgue os itens de 31 a 45. O servidor público não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, mas, principalmente, entre o honesto e o desonesto.
3297 Q834212
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
De acordo com a Lei nº 8.429/1992, considera-se ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário a conduta consistente em:
3298 Q834211
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do Código de Ética do Assistente Social, julgue os itens a seguir. A punibilidade do assistente social por cometer falta ou por desobediência aos preceitos do Código de Ética Profissional prescreve em cinco anos, contados da data de verificação dos fatos.
3299 Q834210
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que diz respeito à Lei Orgânica da Assistência Social, julgue os itens que se seguem. A ampla divulgação dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais ofertados pela esfera pública e dos critérios de acessibilidade e a igualdade de direitos no acesso ao atendimento sem discriminação são alguns dos princípios que regem a Política de Assistência Social.
3300 Q834208
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação aos direitos de acessibilidade previstos na Lei n.º 13.146/2015, julgue os itens seguintes.

Em atenção ao direito de acesso a informação, os canais de comercialização virtual e os anúncios publicitários veiculados na imprensa e nos demais veículos de comunicação devem disponibilizar recursos de acessibilidade, como subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete de LIBRAS e audiodescrição, a expensas do poder público.