Segundo o art. 12.016/2009, os processos de mandado de segurança e os respectivos recursos terão prioridade sobre todos os atos judiciais, salvo habeas corpus. O prazo para a conclusão dos autos NÃO poderá exceder de:
De acordo com o art. Art. 23 da Lei l n° 12.527/2011, São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam, entre outros: Assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da História geral da África e da História da população negra do Brasil é obrigatório nos estabelecimentos de ensino:
Abraham Weintraub fala em limpar livros didáticos 2 de março de 2020 Ministro da educação respondeu a um seguidor que questionava o porquê das obras trazerem temas como candomblé e história da China O ministro da educação Abraham Weintraub afirmou a um usuário pelas redes sociais que o Ministério da Educação vai fazer uma limpeza nos livros didáticos. Questionado sobre por que os livros de história do MEC trariam conteúdos como candomblé e história chinesa e não ensinavam a história do Brasil, Weintraub respondeu: Os livros são contratados por três anos 18,19 e 20 temos que limpar aos poucos. Já vai melhorar bem. Próximo ano já deve estar quase tudo limpo, escreveu.Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro já tinha anunciado a intenção de suavizar os livros didáticos, afirmando que ...
Abraham Weintraub fala em limpar livros didáticos 2 de março de 2020 Ministro da educação respondeu a um seguidor que questionava o porquê das obras trazerem temas como candomblé e história da China O ministro da educação Abraham Weintraub afirmou a um usuário pelas redes sociais que o Ministério da Educação vai fazer uma limpeza nos livros didáticos. Questionado sobre por que os livros de história do MEC trariam conteúdos como candomblé e história chinesa e não ensinavam a história do Brasil, Weintraub respondeu: Os livros são contratados por três anos 18,19 e 20 temos que limpar aos poucos. Já vai melhorar bem. Próximo ano já deve estar quase tudo limpo, escreveu.Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro já tinha anunciado a intenção de suavizar os livros didáticos, afirmando que...
A despeito do modo de impetração, a ação popular, regulada pela Lei 4.717/1965, configura instrumento de defesa de interesse público não tendo, primariamente a defesa de posições individuais como objetivo, mesmo que, incidentalmente, resvale sobre posições subjetivas. Assim sendo, tendo por referência a lei supracitada, para instruir a inicial, o cidadão poderá requerer às entidades dispostas na Lei as certidões e informações que julgar necessárias, bastando para isso indicar a finalidade das mesmas. Tais certidões e informações, deverão ser fornecidas, contados da entrega dos respectivos requerimentos, dentro de:
Na Lei N° 6.615, de 16 de dezembro de 1978, o setor Locução abrigava as funções de Locutor apresentadoranimador, Locutor comentarista-esportivo, Locutor esportivo, Locutor Entrevistador, Locutor noticiarista e Locutor em comerciais/anunciador. Todavia, com o Decreto Nº 9.329, de 4 de abril de 2018, as funções do setor Locução foram reunidas em uma somente, passando a ser denominada de:
