19731 Q511959
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: METTA C&C

Quando a escola é capaz de construir, implementar e avaliar a sua Proposta Pedagógica, coletivamente, ela propícia uma educação de qualidade, exercendo a sua autonomia pedagógica, conforme o art. 14 da Lei 9394/96 que preceitua sobre a questão democrática do sistema de ensino público. Sobre os aspectos que compõem o PPP (Projeto Político Pedagógico), relacione as duas colunas abaixo (números e letras):

(1) - Dados do contexto extra-escolar.

(2) – Diagnóstico da situação da Escola.

(3) – Dimensões Jurídicas.

 (4) – Dimensões Financeiras.

(A) – Revela os aspectos interno e externo à realidade da escola, destacando aspectos positivos e aqueles que requerem mudanças no conte...

19732 Q511958
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo como referência o texto acima e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue os itens que se seguem.

Nos termos da Lei de Parcelamento vigente, considera-se desmembramento a subdivisão de glebas com ou sem abertura de vias, desde que haja criação de logradouro público.

19733 Q511957
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: METTA C&C

No Brasil, a Educação Básica tem duração ideal de dezoito anos. É durante este período de vida escolar que toma-se posse dos conhecimentos mínimos necessários para uma cidadania completa. Serve também para tomada de consciência sobre o futuro profissional e área do conhecimento que melhor se adapte.

É ainda correto afirmar sobre a Educação Básica no Brasil, EXCETO:

19734 Q511956
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo como referência o texto acima e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue os itens que se seguem.

Os projetos urbanos resultantes da crítica ao urbanismo moderno, em sua maioria de grandes dimensões viárias, prezam pelos deslocamentos rápidos sem, no entanto, aumentar a superfície viária, como forma de evitar cruzamentos excessivos ou o esgarçamento da malha urbana.

19735 Q511955
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: METTA C&C

De acordo com o parecer CEB/CNE 22/98, homologado pelo Senhor Ministro da Educação e do Desporto em 22 de março de 1999, no Art. 3˚ as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil concluem que as Propostas Pedagógicas das instituições de Educação Infantil, devem respeitar os seguintes Fundamentos Norteadores:

I. Princípios Éticos da Autonomia, da Responsabilidade, da Solidariedade e do Respeito ao Bem Comum.

II. Princípios Políticos dos Direitos e Deveres de Cidadania, do Exercício da Criticidade e do Respeito à Ordem Democrática.

III. Princípios Sócio-Culturais, Exploratório, Analítico e de Garantia da Aptidão Profissional.

IV. Princípios Estéticos da Sensibilidad...

19736 Q511954
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo como referência o texto acima e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue os itens que se seguem.

O favorecimento da interdependência das áreas de parcelamento, o incremento da reciclagem em subsistemas urbanos, assim como o aumento e diversificação de usos urbanos, são meios para se atingir um parcelamento sustentável.

19737 Q511953
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: METTA C&C

Ainda sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil é CORRETO afirmar:

I. As Propostas Pedagógicas para a Educação Infantil devem organizar suas estratégias de avaliação, através do acompanhamento e dos registros de etapas alcançadas nos cuidados e na educação para crianças de 0 a 6 anos, “sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental”.

II. As Propostas Pedagógicas das Instituições de Educação Infantil devem ser criadas, coordenadas, supervisionadas e avaliadas por educadores, com, pelo menos, o diploma de Curso de Formação de Professores;

III. O ambiente de gestão democrática por parte dos educadores, a partir de liderança responsável e de qualidade, deve gar...

19738 Q511952
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base no texto acima e na Lei de Parcelamento do Solo Urbano, julgue os itens a seguir, que tratam de planejamento urbano e redes de transporte urbano.

Para reforçar a divisão das responsabilidades governamentais, as áreas de proteção especial devem ser definidas pelos municípios, juntamente com os estados, no plano diretor ou em legislação dele derivada.

19739 Q511951
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: METTA C&C
De acordo com a Resolução CEB n˚02/1998, sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, integram-se a base comum e sua parte diversificada no paradigma curricular que estabelece a relação entre a educação fundamental e a vida cidadã através de vários dos seus aspectos, tais como:
19740 Q511950
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base no texto acima e na Lei de Parcelamento do Solo Urbano, julgue os itens a seguir, que tratam de planejamento urbano e redes de transporte urbano.

Nos termos da legislação vigente, deve ser elaborado o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para um projeto urbanístico de 200 hectares ou que esteja em área de relevante interesse ambiental, a critério da Secretaria de Meio Ambiente e dos órgãos estaduais ou municipais.