Por ocasião das férias, um funcionário do Tribunal viaja com sua família em seu automóvel particular de São Paulo para Santos, utilizando-se da Rodovia dos Imigrantes. Ao se aproximar do pedágio localizado no Km 32 da respectiva rodovia, o condutor transpõe o pedágio sem autorização e sem efetuar o pagamento. Mais adiante, policiais rodoviários realizam um bloqueio viário policial, o qual também é transposto sem autorização pelo mesmo condutor. Diante deste cenário, observando-se a legislação de trânsito em vigor, o condutor, ao cometer estas infrações de trânsito, totalizou
Conforme o texto, a empresa responsável pela obra lamenta pelo ocorrido com Márcio, 22 anos, e afirma que está prestando assistência aos familiares da vítima. De acordo com a legislação previdenciária e o Código Civil, no que diz respeito ao acidente do trabalho fatal, é correto afirmar:
Banca:
FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Uma empresa, cuja matéria prima de trabalho é o alumínio, constatou que seu soldador, durante realização do exame periódico de 10 anos, encontra-se com catarata. A fundamentação tanto da Doença do Trabalho quanto da Doença Ocupacional está na Lei 8.213 de 24/07/91, artigo 20, itens 1 e 2. Esse mesmo item da lei garante que tanto a Doença do Trabalho como a Doença Ocupacional são considerados acidentes de trabalho. Alguns profissionais de segurança no trabalho ainda têm dúvidas entre a diferença entre doença ocupacional e doença do trabalho. No caso do soldador citado, a catarata é considerada:
Banca:
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Há dois tipos de acidentes de trabalho, aquele sem afastamento, quando o empregado é acidentado e continua a trabalhar normalmente após ocorrido o acidente. E aquele com afastamento, quando o empregado acidentado deixa de trabalhar durante algum tempo, devido às conseqüências do acidente. Os acidentes com afastamento podem resultar nas alternativas abaixo, exceto:
Banca:
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), é o documento de notificação de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, devendo ser devidamente preenchido para garantir o direito do trabalhador que sofreu acidente ou adquiriu doença no âmbito profissional.
A respeito do CAT, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
I. A CAT foi prevista oficialmente na Lei nº 5.316 de 1967.
II. O documento deve ser preenchido pelo empregador ou pelo setor de departamento pessoal da empresa e entregue ao posto de seguro social até o 3º dia útil após a ocorrência do acidente.
III. Atualmente a CAT é apresentada através de três tipos: Inicial, Intermediário e Óbito.
IV. A CAT é considerada Inicial, quando corresponder ao registro do evento do ...
Banca:
Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal de Brusque, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana e garantir o bem-estar de seus habitantes, mediante algumas diretrizes gerais.
Segundo a Lei Complementar no 135/08, que dispõe sobre a avaliação, revisão e atualização do Plano Diretor de Organização Físico-Territorial de Brusque (SC) e sua adequação ao Estatuto da Cidade, constituem tais diretrizes gerais:
1. Repasse aos poderes estadual e federal da proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico.
2. Recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha ...
A identificação segura e inequívoca do autor de mensagem ou transação feita em meios eletrônicos requer certificação digital. De acordo com as regras estabelecidas pelo Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), a entidade responsável pela interface entre o usuário e a autoridade certificadora é
Conforme o texto, a empresa responsável pela obra lamenta pelo ocorrido com Márcio, 22 anos, e afirma que está prestando assistência aos familiares da vítima. De acordo com a legislação previdenciária e o Código Civil, no que diz respeito ao acidente do trabalho fatal, é correto afirmar: