1561 Q1028331
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix
À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.

Compete ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais adotar medidas para assegurar o funcionamento regular dos respectivos conselhos regionais. 
1562 Q1028330
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix
À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.

Compete aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais julgar, em primeira instância, os processos disciplinares, na forma que determinar o regimento interno do Conselho Federal. 
1563 Q1028329
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix
À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.

O trabalho de atuação compartilhada com outras profissões regulamentadas será objeto de termo de responsabilidade técnica. 
1564 Q1028328
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix
À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.

O processo disciplinar poderá ser instaurado de ofício ou mediante representação de qualquer autoridade ou pessoa interessada. 
1565 Q1028327
Legislação Especial Federal Legislação Específica da Profissão de Técnico Industrial Lei nº 5.524 de 1968, Decreto nº 90.922 de 1985 e Decreto nº 4.560 de 2002 - Exercício da Profissão de Técnico Industrial
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.

Somente os portadores de diploma de habilitação específica, expedido por instituição de ensino nacional, podem exercer a profissão de técnico industrial.
1566 Q1028326
Legislação Especial Federal Legislação Específica da Profissão de Técnico Industrial Lei nº 5.524 de 1968, Decreto nº 90.922 de 1985 e Decreto nº 4.560 de 2002 - Exercício da Profissão de Técnico Industrial
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.

É vedado aos técnicos industriais orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de equipamentos e instalações. 
1567 Q1028325
Legislação Especial Federal Legislação Específica da Profissão de Técnico Industrial Lei nº 5.524 de 1968, Decreto nº 90.922 de 1985 e Decreto nº 4.560 de 2002 - Exercício da Profissão de Técnico Industrial
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.

A qualificação de técnico industrial só poderá ser acrescida à denominação de pessoa jurídica composta exclusivamente de profissionais possuidores de tal título. 
1568 Q1028324
Legislação Especial Federal Legislação Específica da Profissão de Técnico Industrial Lei nº 5.524 de 1968, Decreto nº 90.922 de 1985 e Decreto nº 4.560 de 2002 - Exercício da Profissão de Técnico Industrial
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.

Nos trabalhos executados pelos técnicos industriais, é obrigatória, além da assinatura, a menção explícita do título profissional e do número da carteira profissional. 
1569 Q1028323
Legislação Especial Federal Legislação Específica da Profissão de Técnico Industrial Lei nº 5.524 de 1968, Decreto nº 90.922 de 1985 e Decreto nº 4.560 de 2002 - Exercício da Profissão de Técnico Industrial
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.

A fiscalização do exercício das profissões de técnico industrial será exercida, exclusivamente, pelo Ministério Público e pelas autoridades policiais. 
1570 Q1028322
Legislação Especial Federal Legislação Específica da Profissão de Técnico Industrial Lei nº 5.524 de 1968, Decreto nº 90.922 de 1985 e Decreto nº 4.560 de 2002 - Exercício da Profissão de Técnico Industrial
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.

Os técnicos industriais só poderão exercer a profissão após o registro nos respectivos conselhos profissionais da jurisdição de exercício de sua atividade.