3821 Q768157
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Resolução CONFEF n.º 307/2015, que dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs, julgue os itens subsequentes. O profissional de educação física deve oferecer a seu beneficiário, obrigatoriamente por escrito, uma orientação segura sobre a execução das atividades e dos exercícios recomendados.
3822 Q768156
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Resolução CONFEF n.º 307/2015, que dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs, julgue os itens subsequentes. A responsabilidade dos profissionais de educação física não deve nem pode ser compartilhada com pessoas não credenciadas, seja de modo formal, institucional ou legal.
3823 Q768155
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Resolução CONFEF n.º 307/2015, que dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs, julgue os itens subsequentes. O Sistema CONFEF/CREFs deve visar a assegurar a qualidade, a competência e a atualização técnica, científica e moral dos profissionais nele incluídos, por meio de inscrição legal, independentemente de registro no órgão competente.
3824 Q768154
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Resolução CONFEF n.º 307/2015, que dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs, julgue os itens subsequentes. O Sistema CONFEF/CREFs exerce função educativa, reguladora e codificadora das relações e ações entre beneficiários e destinatários.
3825 Q767742
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Resolução CFMB n.º 78/2002 e sua respectiva alteração (Resolução n.º 83/2002), que dispõem sobre o ato profissional biomédico, fixam o campo de atividade do biomédico e criam normas de responsabilidade técnica, julgue os itens que se seguem. O profissional biomédico não poderá assumir responsabilidade técnica na reprodução humana assistida.
3826 Q767741
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Resolução CFMB n.º 78/2002 e sua respectiva alteração (Resolução n.º 83/2002), que dispõem sobre o ato profissional biomédico, fixam o campo de atividade do biomédico e criam normas de responsabilidade técnica, julgue os itens que se seguem. Para realização de exames de DNA, não é necessário que o biomédico possua curso de especialização em áreas específicas, sendo suficiente a sua formação em curso superior de biomedicina.
3827 Q767740
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Resolução CFMB n.º 115/2005, julgue os próximos itens a respeito dos procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e jurídicas. É possível que o pedido de cancelamento ou de suspensão de inscrição de pessoa física seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional por meio de requerimento expresso, devidamente assinado pelo representante legal do interessado.
3828 Q767739
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Resolução CFMB n.º 115/2005, julgue os próximos itens a respeito dos procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e jurídicas. A pessoa física interessada no deferimento do cancelamento de sua inscrição não precisará apresentar exposição de motivos para o pedido de cancelamento, sendo necessário apenas requerimento escrito com nome completo.
3829 Q767738
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Resolução CFMB n.º 115/2005, julgue os próximos itens a respeito dos procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e jurídicas. A pessoa física poderá requerer ao Conselho Regional em cuja jurisdição estiver inscrita o cancelamento ou a suspensão de sua inscrição.
3830 Q767570
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Analise as seguintes afirmativas com relação à Gestão de Recursos Hídricos no Brasil.

I. Segundo a legislação, não existem águas particulares ou privadas com domínio ligado à propriedade da terra, bem como não existem recursos hídricos de domínio dos municípios.

II. Os potenciais de energia hidráulica, para efeito de exploração ou aproveitamento, são de propriedade distinta do solo e de posse da União.

III. O Sistema Nacional de Recursos Hídricos foi criado pelo Decreto 10.642/34, que prevê em sua ementa a cobrança pelo uso dos recursos hídricos e enuncia o princípio poluidor-pagador.

Está CORRETO que se afirma em: