14041 Q767740
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Resolução CFMB n.º 115/2005, julgue os próximos itens a respeito dos procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e jurídicas. É possível que o pedido de cancelamento ou de suspensão de inscrição de pessoa física seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional por meio de requerimento expresso, devidamente assinado pelo representante legal do interessado.
14042 Q767739
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Resolução CFMB n.º 115/2005, julgue os próximos itens a respeito dos procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e jurídicas. A pessoa física interessada no deferimento do cancelamento de sua inscrição não precisará apresentar exposição de motivos para o pedido de cancelamento, sendo necessário apenas requerimento escrito com nome completo.
14043 Q767738
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Resolução CFMB n.º 115/2005, julgue os próximos itens a respeito dos procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e jurídicas. A pessoa física poderá requerer ao Conselho Regional em cuja jurisdição estiver inscrita o cancelamento ou a suspensão de sua inscrição.
14044 Q767570
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Analise as seguintes afirmativas com relação à Gestão de Recursos Hídricos no Brasil.

I. Segundo a legislação, não existem águas particulares ou privadas com domínio ligado à propriedade da terra, bem como não existem recursos hídricos de domínio dos municípios.

II. Os potenciais de energia hidráulica, para efeito de exploração ou aproveitamento, são de propriedade distinta do solo e de posse da União.

III. O Sistema Nacional de Recursos Hídricos foi criado pelo Decreto 10.642/34, que prevê em sua ementa a cobrança pelo uso dos recursos hídricos e enuncia o princípio poluidor-pagador.

Está CORRETO que se afirma em:

14045 Q767530
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na Lei n.º 8.080/1990 e no parâmetro para atuação de assistentes sociais na política de saúde, julgue os próximos itens. Conhecer as condições de vida e de trabalho dos usuários, bem como os determinantes sociais que interferem no processo saúde-doença, promover a intersetorialidade e otimizar a ação interdisciplinar são exemplos de eixos que integram a atuação competente e crítica do serviço social na área da saúde.
14046 Q764366
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

 As Unidades de Conservação (UC) foram criadas com o objetivo de proteger as áreas naturais e elas apresentam algumas particularidades entre si.

A sequência correta dessa associação é

14047 Q764228
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Política ambiental constitui o conjunto de normas, leis e ações públicas que visam à preservação do meio ambiente em um dado território. No que se refere à política ambiental brasileira, julgue os itens a seguir. O Novo Código Florestal (2010) prevê a redução das larguras das áreas de preservação permanente, o que acarretará um efeito de borda menos acentuado em torno dos cursos d’água.
14048 Q758485
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A Lei nº 12.305 de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e normatiza o sistema de logística reversa. Segundo esse instrumento legal, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:
14049 Q756004
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Um técnico de enfermagem, durante o desempenho de suas atividades profissionais, recusou-se a ser fotografado pelos familiares de um paciente. Essa recusa, de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, é considerada
14050 Q755774
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O técnico de enfermagem deve administrar uma medicação por via endovenosa. Contudo, a medicação foi preparada/diluída por outro profissional de saúde devidamente capacitado. Nessa situação hipotética, o técnico de enfermagem, seguindo as orientações do Conselho Federal de Enfermagem, deve:

I. Antes de administrar, checar a integridade da embalagem, a coloração da droga e a possível presença de corpos estranhos, bem como a validade do medicamento.

II. Estar ciente que os profissionais envolvidos nessa tarefa, compartilham da responsabilidade do cuidado.

III. Recusar-se a administrar o medicamento caso não encontre todas as informações necessárias para a garantia de uma prática segura, para si e para o paciente.

IV. Recusar-se a realizar o procedimento,...