7351 Q717117
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
A Lei n° 12.305/2010 trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e, em seu art. 7°, elenca vários objetivos. Dentre eles, qual o item que está em desacordo com os objetivos da Lei?
7352 Q717116
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Com base na lei de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta em relação ao Procedimento Administrativo e do Processo Judicial:
7353 Q717112
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue os seguintes itens. Em não sendo possível conceder o acesso imediato à informação disponível, o órgão ou a entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a quinze dias, comunicar a data, o local e o modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão.
7354 Q717111
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta a profissão de biomédico, julgue os itens a seguir. O biomédico poderá realizar e interpretar serviços de radiografia.
7355 Q717110
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta a profissão de biomédico, julgue os itens a seguir. A atuação do biomédico em serviços de hemoterapia e de radiodiagnóstico dispensa a supervisão médica.
7356 Q717109
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta a profissão de biomédico, julgue os itens a seguir. Compete aos Conselhos Regionais funcionar como Conselhos Regionais de Ética, conhecendo, processando e decidindo os casos que lhes forem submetidos.
7357 Q717108
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta a profissão de biomédico, julgue os itens a seguir. Cabe ao Conselho Federal conhecer e esclarecer as dúvidas suscitadas pelos Conselhos Regionais, além de prestar-lhes assistência técnica permanente.
7358 Q717107
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Resolução n.º 198/2011 (Código de Ética do Profissional Biomédico), julgue os itens subsequentes. A publicação de fotografias de pacientes será permitida desde que seja em veículo de divulgação estritamente científica e com prévia e expressa autorização do paciente ou de seu representante legal.
7359 Q717106
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Resolução n.º 198/2011 (Código de Ética do Profissional Biomédico), julgue os itens subsequentes. É vedado ao biomédico anunciar preços de serviços, modalidades de pagamento e outras formas de comercialização.
7360 Q717105
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Resolução n.º 198/2011 (Código de Ética do Profissional Biomédico), julgue os itens subsequentes. É permitido ao biomédico formar parceria com agenciador, desde que este tenha participação nos honorários a receber.