7451 Q716845
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

Analise as infrações a seguir.

I. Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.

II. Disputar corrida.

De acordo com Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa que traz a informação correta.

7452 Q716813
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB —, julgue os itens a seguir. A educação escolar é composta por apenas dois níveis.
7453 Q716812
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB —, julgue os itens a seguir. O ensino fundamental tem duração de oito anos e objetiva a formação básica do cidadão.
7454 Q716811
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB —, julgue os itens a seguir. O estudo da língua inglesa é obrigatório no ensino médio, sendo facultativa a inclusão de outras línguas estrangeiras.
7455 Q716810
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB —, julgue os itens a seguir. É assegurada àqueles que não tiveram acesso à escolaridade na idade certa a realização de exames supletivos: para a conclusão do ensino fundamental, a partir dos catorze anos de idade; para a conclusão do ensino médio, a partir dos dezessete anos de idade.
7456 Q716809
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens que se seguem. Pessoas com doze anos de idade completos são consideradas crianças.
7457 Q716808
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens que se seguem. Em cada município e em cada região administrativa do Distrito Federal deve haver, no mínimo, um conselho tutelar.
7458 Q716807
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens que se seguem. Para ser membro do conselho tutelar, a pessoa deve ter idade superior a dezoito anos, reconhecida condição financeira e idoneidade moral, além de residir por, no mínimo, cinco anos no município.
7459 Q716806
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens que se seguem. Por serem voluntárias, as atividades dos membros do conselho tutelar não podem ser remuneradas.
7460 Q716805
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), julgue os itens subsequentes, a respeito do ensino médio. A duração mínima do ensino médio é de três anos.