7561 Q716704
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A sindicância e o processo ético-profissional (PEP) nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e no Conselho Federal de Medicina (CFM) são regidos pelo Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), previsto na Resolução CFM no 2.145/2016. Com base nesse tema, assinale a alternativa correta.
7562 Q716703
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No tocante ao tema da relação com pacientes e familiares, previsto no Capítulo V do Código de Ética Médica (Resolução CFM no 1.931/2009), assinale a alternativa correta.
7563 Q716702
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações (Lei no 6.404/1976), as participações permanentes no capital de outras sociedades registradas nas contas Ações de Coligadas e Ações de Controlada serão classificadas no ativo, no subgrupo
7564 Q716701
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

As informações a seguir foram extraídas do balanço orçamentário (de acordo com o artigo 102 da Lei no 4.320/1964) de um ente público.

Com base apenas nas informações apresentadas, a respeito do resultado orçamentário do período, é correto afirmar que houve

7565 Q716700
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

De acordo com o artigo 103 da Lei no 4.320/1964, o balanço financeiro demonstrará “a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte”.

Acerca desse assunto, é correto afirmar que se obtém o resultado financeiro do exercício pela diferença entre

7566 Q716699
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Lei no 8.160/1991 dispõe sobre a utilização de Símbolo Internacional padrão para a identificação ou indicação de local ou serviço habilitado ao uso de pessoas com deficiência
7567 Q716698
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere que, hipoteticamente, um integrante de Comissão de Licitação do Poder Judiciário federal tenha percebido vantagem econômica para liberar, antes de sua publicação, cópia de edital de licitação de obra pública a determinada empresa interessada em participar do certame. A conduta do membro da Comissão
7568 Q716697
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere hipoteticamente que a entidade “Y”, que recebe subvenção e subsídios do Governo Federal, tenha tido seu sistema eletrônico de controle de arrecadação fraudado por empregado seu, com auxílio de terceiro, conluio que permitiu o desvio, por anos, de centavos das receitas arrecadadas pela entidade “Y”. A partir do que estabelece a Lei no 8.429/1992 (LIA),
7569 Q716696
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para se deslocar de sua residência localizada em Tomatolândia até Laranjópolis, onde trabalha, o condutor Pedro utiliza diariamente a Rodovia BR-1313 que é desprovida de acostamento. Ao longo de seu trajeto, esta rodovia cruza diversas fazendas e sítios, possuindo, inclusive, inúmeros aclives, declives e estreitamentos na pista. Nesse sentido, considere:

I. ao avistar um animal solto na rodovia na qual transita, Pedro deve buzinar para alertá-lo e afastá-lo da pista.

II. durante o percurso, ao verificar que existe um declive a frente, Pedro deve reduzir a marcha durante a descida, mantendo o veículo engrenado.

III. durante o percurso, ao avistar um estreitamento na pista no qual é possível a passagem de somente um veículo, Pedro deve aguardar o momento oportu...

7570 Q716695
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes atitudes por parte do condutor de um veículo automotor:

I. Favorecer a ultrapassagem de veículos que seguem à curta distância de seu veículo.

II. Frear paulatinamente o veículo.

III. Ingerir medicamentos (“rebites”) para manter-se acordados.

IV. Ingerir medicamentos antialérgicos.

V. Transportar animais soltos no interior do veículo.

São comportamentos defensivos que ajudam a evitar acidentes na condução de veículo automotor APENAS os que constam em